Serviços Públicos

A prática da subconcessão promovida por concessionárias de serviços públicos de radiodifusão sonora e de sons e imagens: aluguel de horários para televendas e programas religiosos (GABARDO, Emerson;VALIATI, Thiago) A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional, ano14, n.57, jul./set., 2014.

Telecomunication / Telecomunicações / Concessões / Televisão / Serviços Públicos / Regulação da comunicação / Regulação da mídia / Regulação da comunicação / Regulação da mídia

Fichamento de trecho da obra: Grandes Temas de Direito Administrativo, de Celso Antonio Bandeira de Mello

Serviço Público / Serviços Públicos

Estado Gerencial Brasileiro, Regulação e Serviços Públicos: O Papel das Agências na Concretização dos Direitos Fundamentais

Direito Administrativo / Direitos Fundamentais / Regulação Econômica / Serviços Públicos

PPP-PARCERIA PÚBLICO PRIVADO; Uma alternativa para o serviço público de qualidade

Gestão Pública / Serviços Públicos / PARCERIA PÚBLICO PRIVADO

Organizações sociais e despesa com pessoal na Lei de Responsabilidade Fiscal

Public Finance / Public Law / Direito Administrativo / Finanzas Públicas / Direito Financeiro / Droit budgétaire / Finanças públicas / Lei De Responsabilidade Fiscal / Serviços Públicos / Administração Pública. Finanças Públicas. Despesa pública. Execução Financeira. / Droit budgétaire / Finanças públicas / Lei De Responsabilidade Fiscal / Serviços Públicos / Administração Pública. Finanças Públicas. Despesa pública. Execução Financeira.

Competência para a prestação de serviços públicos e o transporte coletivo rodoviário no meio ambiente urbano. (GABARDO, Emerson). A & C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional. Belo Horizonte, v. 9, n. 37, p. 143-174, jul./set. 2009.

Direito Administrativo / Políticas Públicas / Desenvolvimento sustentavel / Transportes / Gestão de Polìticas Públicas / Transportes, logistica, administração / Serviços Públicos / Transportes, logistica, administração / Serviços Públicos

HACHEM, Daniel Wunder; FARIA, Luzardo. A proteção jurídica do usuário de serviço público entre o Direito Administrativo e o Código de Defesa do Consumidor: a necessidade de uma filtragem constitucional. Revista de Direito Brasileira, São Paulo, v. 15, n. 6, p. 311-336, set./dez. 2016.

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Do alcance da lei de improbidade administrativa aos agentes políticos.

Direito Administrativo / Improbidade Administrativa / Serviços Públicos / Crime de Responsabilidade

Os princípios da subsidiariedade e da universalização do serviço público como fundamentos da prestação de serviço público por meio de PPP: realidade brasileira

Direito Administrativo / PPP/PFI Contracts / Serviços Públicos / Public Private Partnerships (PPPs)

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